Ação do Inea em Arraial do Cabo

DEMOLIDAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA APA DE MASSAMBABA

02/ 02/ 2011

Construções irregulares irregulares na APA de Massambaba, dentro de uma ZPVS (Zona de Preservação da Vida Silvestre), na Região dos Lagos, foram demolidas nesta segunda-feira (01/02),em operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Prefeitura de Arraial do Cabo e do Batalhão Florestal.

Em outubro de 2010, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo havia embargado o empreendimento em questão, notificando e multando seu responsável por duas vezes, por estar suprimindo vegetação nativa de restinga. Mas mesmo com o embargo, o trabalho não foi interrompido, sendo constante a entrada de caminhões de materiais de construção e a manutenção de homens no canteiro de obras.

– Frente ao destemor do proprietário, que insistiu em prosseguir a obra de ampliação de uma área não edificante, não restou outra alternativa que não fosse a demolição – afirmou o coordenador da Cicca (Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais da SEA), coronel José Maurício Padrone

Durante a operação, foram demolidos um quiosque de alvenaria e telhas de barro, uma casa de dois pavimentos, um pequeno galpão e uma série de passarelas de concreto sobre as areias de dunas da região, além de recolhidos, para depósito da prefeitura, materiais de construção que seriam utilizados em novas instalações.

O proprietário do imóvel, Jairo Silva Santana, que se identificou por telefone como sendo juiz aposentado, queria construir um suposto camping ecológico. Agora, terá que ressarcir todo o custo da demolição feito pelo Estado e recuperar a área de restinga degradada, de cerca de 1 hectare.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o helicóptero do Inea continuará a fazer vistorias sistemáticas na região, e outras eventuais novas construções irregulares serão demolidas.